Antes do Configurador de Tributos, o "Tipo de Operação" era utilizado para realizar o preenchimento da TES, as regras para o apontamento da TES era feito pela rotina "TES Inteligente", onde o usuário informava um conjunto de condições para que o sistema escolhesse a TES correspondente.

Neste cenário, tínhamos "um tipo de operação" que poderia apontar para "uma" ou "várias" TES de acordo com a aplicação.

Com a entrada do Configurador de tributos, temos um cenário invertido, pois agora as TES passam a ter papel secundário, sendo responsável pelo apontamento de estoque, financeiro, ativo, cfop, compra futura, projetos, estoque com terceiros, etc... e quem realmente executará o cálculo tributário é o Configurador de Tributos.

No configurador de tributos, os conjuntos de condições para a associação a uma regra tributária são: Perfil de Origem/Destino, Participante, Produtos e Operação (CFOP e Tipo de Operação). Então, no legado existia uma TES para cada regra, agora teremos um "tipo de operação" para cada regra.

Parece complicado, mas é bem mais simples do que parece.

O Configurador de Tributos possibilita associar o Tipo de Operação dentro do Perfil de Operação das Regras de Cálculo. Ao inserir o documento de entrada/saída podemos ou não utilizar um "TES Inteligente", o sistema reconhece o Tipo de Operação indicado na nota e aplica a respectiva Regra Tributária. Ou seja, podemos criar uma regra para IBS/CBS e escolher a TES usualmente aplicada para os demais impostos, assim como podemos também vincular a TES inteligente para escolher a TES e também a regra de IBS/CBS.

Principais cenários demonstrados:

  1. Operação Tributada (ICMS, IBS e CBS): Quando se utiliza o Tipo de Operação vinculado a um Perfil de Operação com CFOP e Regra de Escrituração tributada (por exemplo, CST 00 para ICMS e as regras aplicáveis de IBS/CBS), o sistema calcula e exibe os valores de ICMS, IBS e CBS nas abas correspondentes da nota fiscal.

    51

  2. Outras Entradas / Sem Crédito (ICMS Outros): Ao modificar o Tipo de Operação para um perfil ajustado com CST 50 (Outras), o sistema direciona o montante do ICMS para o campo "Outros", sem criar crédito do imposto, preservando o funcionamento correto de acordo com a parametrização da regra de cálculo.

    52

Passos:

Acessar o módulo Configurador de Tributos (SIGAFIS).

    ICMS

    IBSEST

    CBSFED

Verifique as Regras de Cálculo cadastradas para o documento fiscal:

Regra de base de calculo do ICMS - tributado

         O:VAL_MERCADORIA - O:DESCONTO + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS

  1. Regra de base de calculo do IBS/CBS

      ( O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS + O:VAL_II ) - ( O:DESCONTO + O:VAL_PS2 + O:VAL_CF2 + O:VAL_ICM_TRIBUTADO + O:VAL_DIFAL + O:VAL_FECP + O:VAL_FCPDIF + O:VAL_ISS_TRIBUTADO + O:VAL_IPI_TRIBUTADO ) 

    Regra de base de calculo ICMS outros

    O:VAL_MERCADORIA - O:DESCONTO + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS

Na consulta/cadastro do Perfil de Operação, valide a aba Tipo de Operação:

51 ICMS TRIBUTADO

CFOP 1102

  1. 52 - ICMS OUTROS

    CFOP 1102

    51 - IBS/CBS

Verifique a Regra de Escrituração vinculada:

  • Para operações tributadas: Regra com Código de Situação Tributária 00.

Regra 000003

  • Para outras operações: Regra com Código de Situação Tributária 50 (Outros)

    Regra 000001

    Regra de escrituração IBS/CBS

Regra de Calculo Documentos Fiscais - ICMS tributado - 000303

Regra de Calculo Documentos Fiscais ICMS outros - 000304

Regra de Calculo Documentos Fiscais - CBSFED - TR0001

Para o IBSEST as mesmas configurações

Acessar à rotina de Documento de Entrada (MATA103):

  • Inclua um documento informando o Fornecedor e o Produto desejado.

  • No campo Tipo de Operação, informe o código configurado (ex.: 51).

  • Verifique na aba Impostos e Livros Fiscais se os valores de ICMS, IBS e CBS foram calculados conforme a regra.

  • Altere o Tipo de Operação (ex.: 52) e confirme se a tributação é atualizada (ex.: direcionamento para ICMS Outros).