A correta geração da Sub Apuração por meio da rotina FISA170 – Configurador de Tributos exige que todos os impostos envolvidos na transação estejam previamente estruturados no módulo, acompanhados de seus respectivos códigos de lançamento aplicados às apurações fiscais.
Requisitos na TES
Mesmo com o uso do Configurador de Tributos, determinados campos da Tipificação de Entrada e Saída (TES) precisam estar devidamente preenchidos para garantir o funcionamento da Sub Apuração. O campo obrigatório compreende:
- Nr. Livro (F4_NRLIVRO): Informar o número do livro fiscal correspondente à operação (exemplos válidos: 1, 2 ou 3).
Parâmetro Obrigatório
Além das diretrizes aplicadas à TES, a ativação da Sub Apuração demanda a definição imprescindível do parâmetro detalhado na tabela a seguir:
| Nome da Variável | MV_APUSEP |
|---|---|
| Tipo | 1 - Caracter |
| Conteúdo | <branco> |
| Descrição | Informar o número dos livros que indicam as Apurações Separadas |
| Exemplo | 1/2/3 |
Referência SPED Fiscal
As parametrizações devem atender estritamente às normativas do SPED Fiscal. Mais detalhes podem ser consultados na documentação oficial SPED Fiscal - Protheus (TDN).
Exemplo Prático de Operação
- Pedido de venda: Operação contemplando crédito presumido em transações internas no estado de Santa Catarina (SC).
Apuração
Sub Apuração
Para orientações complementares sobre a configuração e o emprego da rotina, acesse os Procedimentos – FISA170 disponíveis na Central de Atendimento TOTVS.