Basicamente o Protheus realiza "espelho" dos impostos/tributos calculados no documento original, portanto, não há necessidade de existir uma regra específica para a devolução, ao utilizar a rotina de retorno, ele fará uma cópia fiel do documento de origem. Ou seja, o documento de origem deve conter todos os impostos destacados conforme o xml do fornecedor.
O exemplo abaixo foi fornecido pela TOTVS, mas existem outras maneiras de segregar regras de alíquota e perfis, a Oliósi Consultoria é especialista em Configurador de Tributos e pode te auxiliar na maneira mais aderente ao seu cenário sem grandes impactos no dia a dia da sua operação e com fácil manutenção.
No exemplo estão configurados os seguintes impostos para o documento de ENTRADA:
ICMS, PIS, COF, IBSEST, CBSFED e IBSMUN
O ponto central consiste na regra de escrituração, onde devem ser informados o CST e a incidência correspondentes à devolução.
MV_ESTADO = SP
Fornecedor = MG
Produto = RV0000000000000000000000000009
ncm = 1806.32.10
TES = CFOP 2101
Regras por NCM
ICMS - MG para SP origem = 0 aliquota 12%
PIS - ** para todos origem = 0 aliquota 1,65%
COF ** para todos origem = 0 aliquota 7,6%
ICMS
Regra de base de calculo
O:VAL_MERCADORIA - O:DESCONTO + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS
Regra de aliquota
I:ALIQ_NCM
Regra de escrituração - CST00
Regra de Calculo Documentos Fiscais - ICMS
PIS/COFINS
Regra de base de calculo
( O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:DESPESAS - O:DESCONTO - VAL:300001 )
Regra de aliquota
I:ALIQ_NCM
Regra de escrituração do PIS
Regra de escrituração do Cofins
Regra de base de calculo IBSEST/CBSFED
( O:VAL_MERCADORIA + O:FRETE + O:SEGURO + O:DESPESAS + O:VAL_II ) - ( O:DESCONTO + O:VAL_PS2 + O:VAL_CF2 + O:VAL_ICM_TRIBUTADO + O:VAL_DIFAL + O:VAL_FECP + O:VAL_FCPDIF + O:VAL_ISS_TRIBUTADO + O:VAL_IPI_TRIBUTADO )
Regra de aliquota IBSEST
Regra de aliquota CBSFED
Regra de escrituração
cclasstrib 000001
1a) Lançamento do documento de entradas
2a) Devolucao
Escopo de atendimento do fiscal CJ3/CD2/F2D
Devolução de entradas deve ser o espelho dos impostos recebidos no XML do fornecedor
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=1027812024