Procedimento técnico voltado à execução correta da rotina de devolução de compras envolvendo a apuração de IBS e CBS no formato híbrido dentro do TOTVS Backoffice (Linha Protheus), no âmbito do TOTVS Gestão Fiscal (FIS).
Diretrizes Iniciais
Conforme a mecânica de devolução, o documento fiscal gerado atua como um espelho da operação de origem. Desse modo, o cálculo dos tributos deve obrigatoriamente refletir a origem da transação, visto que o programa fisa170 não contempla regras específicas dedicadas exclusivamente à rotina de devolução.
Para contextualizar o exemplo operacional, considere os seguintes parâmetros iniciais:
- Parâmetro MV_ESTADO: SP
- UF do Fornecedor: MG
Parâmetros no Cadastro de Produtos
- Origem: 0
- Alíquota de IPI: 6,5%
Configuração da TES (Nota Fiscal de Entrada)
- CFOP: 2102
- Calcula ICMS: Sim
- L. Fiscal ICMS: Tributado
- Sit. Trib. ICMS: 00
- Calcula IPI: Não
- L. Fiscal IPI: Outros
- PIS/COFINS: Ambos
- Créd. PIS/COFINS: Credita
- Sit. Trib. PIS: 50
- Sit. Trib. COFINS: 50
Configuração de IBS e CBS
A configuração de IBS/CBS deve seguir as diretrizes estabelecidas na carga inicial, documentada na página oficial de referência do TDN.
Regra de Escrituração:
- Incidência: Tributado
- cClasstrib: 000001
Passo a Passo da Operação
1. Emissão da Nota Fiscal de Entrada
Para este exemplo, considera-se:
- Quantidade: 05
- Valor Unitário: 200,00
- Valor Total: 1000,00
A tabela CJ3 é gerada individualmente por item:
2. Emissão da Nota Fiscal de Devolução
Utilize a opção de retorno na rotina correspondente:
Configuração da TES utilizada na Devolução:
- CFOP: 6202
- Calcula ICMS: Sim
- L. Fiscal ICMS: Tributado
- Sit. Trib. ICMS: 00
- Calcula IPI: Não
- L. Fiscal IPI: Outros
- PIS/COFINS: Ambos
- Créd. PIS/COFINS: Debita
- Sit. Trib. PIS: 00
- Sit. Trib. COFINS: 00
É obrigatória a gravação da tabela CJ3 para viabilizar a correta transmissão da nota fiscal: