Protheus: Cálculo de ICMS ST por Pauta ou MVA no Configurador de Tributos

Visão Geral do Cenário Fiscal

Esta documentação tem o objetivo de detalhar o procedimento para configurar uma operação de saída em que o sistema precisa comparar as bases de cálculo de MVA (Margem de Valor Agregado) e Pauta para definir qual delas será efetivamente aplicada no cálculo do ICMS ST (Substituição Tributária).

No exemplo prático abordado, o valor de pauta estipulado é de R$ 14,03. Caso o valor da mercadoria multiplicado pelo percentual de MVA (45,52%) resulte em um montante inferior ao valor de pauta (ou seja, até R$ 14,02), a rotina deve adotar o valor de pauta (R$ 14,03) como base de cálculo do ICMS ST. Por outro lado, se o resultado do cálculo for igual ou superior ao valor de pauta, o sistema deve considerar o valor da mercadoria multiplicado pelo percentual de MVA.

Parâmetros Iniciais do Cenário

Valor da Pauta: 14,03
MVA: 45,52%
NCM: 2202.9900 (ou 2202.9000)
MV_ESTADO: SP
Cliente: SP
Cadastro de Produtos: Produto 000070, Unidade: UN

Configurações no Fisa170 (Configurador de Tributos)

Abaixo estão detalhadas as parametrizações necessárias para a estruturação das regras fiscais no ambiente:

Identificação de Tributos

ICMS
ICMSST

Cadastro de Regra de NCM

ICMS ST - MVA
ICMS ST - PAUTA
ICMS (Regra de Base de Cálculo e Regra de Alíquota)

Regras de ICMS

Regra de Base de Cálculo: Fórmula manual com I:ALIQ_NCM
Regra de Alíquota: Manual
Regra de Escrituração: CST 10
Incidência: Tributado
Total da NF: Sem ação

Regra de Cálculo - Documentos Fiscais (ICMS)

Origem x Destino (000002): Todas as UFs
Participantes: Todos os clientes
Operação: 5401 / 6401
Produto: 000070

Configuração de Pauta

Regra de Base de Cálculo: Fórmula manual O:QUANTIDADE * I:PAUTA
Nota: Não possui regra de base de cálculo própria para escrituração direta, pois entra como base auxiliar no cálculo do ICMS ST.

Configuração de ICMS ST

Regra de Base de Cálculo ICMS ST: Fórmula manual O:VAL_MERCADORIA * I:MVA
Regra de Alíquota: Fórmula manual I:INDICE_AUXILIAR_MVA
Regra de Escrituração: Incidência tributada, CST 10, Total da NF = 6
Regra de Cálculo de Documentos Fiscais (com uso da base de cálculo auxiliar): Perfis idênticos, aplicando a dedução do ICMS próprio do valor do ICMS ST.
IBS/CBS: cClasstrib = 000001 (conforme documentação técnica de referência em TDN TOTVS).

Simulações Práticas de Pedido de Vendas

1. Pedido de Vendas com Valor Inferior à Pauta

Quando o valor da mercadoria é configurado como R$ 9,88, a transmissão e a geração dos tags XML ocorrem da seguinte forma:

<ICMS>
  <ICMS10>
    <orig>0</orig>
    <CST>10</CST>
    <modBC>3</modBC>
    <vBC>9.88</vBC>
    <pICMS>7.0000</pICMS>
    <vICMS>0.69</vICMS>
    <modBCST>5</modBCST>
    <vBCST>14.38</vBCST>
    <pICMSST>17.0000</pICMSST>
    <vICMSST>1.75</vICMSST>
  </ICMS10>
</ICMS>

2. Pedido de Vendas com Valor Superior à Pauta

Quando o valor da mercadoria é definido como R$ 15,00 (superior à pauta de R$ 14,03), o comportamento da transmissão reflete a base de cálculo calculada por MVA:

<ICMS>
  <ICMS10>
    <orig>0</orig>
    <CST>10</CST>
    <modBC>3</modBC>
    <vBC>15.00</vBC>
    <pICMS>18.0000</pICMS>
    <vICMS>2.70</vICMS>
    <modBCST>5</modBCST>
    <vBCST>21.83</vBCST>
    <pICMSST>18.0000</pICMSST>
    <vICMSST>1.23</vICMSST>
  </ICMS10>
</ICMS>

Gravação dos Dados

Todos os impostos apurados por meio do Configurador de Tributos (Fisa170) são devidamente gravados nas tabelas do sistema CJ3, F2D e CD2. Para mais detalhes operacionais, consulte o boletim técnico oficial no TDN.