Contexto e Objetivo

A parametrização fiscal no TOTVS Protheus voltada à gravação e apuração de tributos por NCM pode ser otimizada para abranger todo o território nacional de forma centralizada. 

A rotina de Configuração da Regra de NCM permite definir alíquotas aplicáveis universalmente entre as unidades federativas.

Procedimento de Parametrização

Para garantir que o cálculo de um imposto específico — como o ICMS — ocorra de maneira abrangente em qualquer operação interestadual ou interna, siga as orientações operacionais abaixo:

  1. Abra a rotina de Configuração da Regra de NCM.
  2. Indique o tributo desejado, por exemplo, o ICMS.
  3. Acesse a aba Alíquota por Tributo.
  4. Nos campos correspondentes à UF Origem e à UF Destino, insira os caracteres ** (dois asteriscos).

O uso do código ** funciona como um coringa para o sistema, sinalizando que a alíquota informada valerá para todas as combinações de estados possíveis.

Essa abordagem elimina a necessidade de cadastrar individualmente cada combinação de UF, conferindo maior agilidade e eficiência à manutenção das tabelas fiscais do módulo de Gestão Fiscal em todas as versões do sistema.