Contexto e Objetivo
A parametrização fiscal no TOTVS Protheus voltada à gravação e apuração de tributos por NCM pode ser otimizada para abranger todo o território nacional de forma centralizada.
A rotina de Configuração da Regra de NCM permite definir alíquotas aplicáveis universalmente entre as unidades federativas.
Procedimento de Parametrização
Para garantir que o cálculo de um imposto específico — como o ICMS — ocorra de maneira abrangente em qualquer operação interestadual ou interna, siga as orientações operacionais abaixo:
- Abra a rotina de Configuração da Regra de NCM.
- Indique o tributo desejado, por exemplo, o ICMS.
- Acesse a aba Alíquota por Tributo.
- Nos campos correspondentes à UF Origem e à UF Destino, insira os caracteres
**(dois asteriscos).
O uso do código ** funciona como um coringa para o sistema, sinalizando que a alíquota informada valerá para todas as combinações de estados possíveis.
Essa abordagem elimina a necessidade de cadastrar individualmente cada combinação de UF, conferindo maior agilidade e eficiência à manutenção das tabelas fiscais do módulo de Gestão Fiscal em todas as versões do sistema.
