Dúvida
Como corrigir o erro de validação da ECF no TAF, em que são apresentados indevidamente os registros de apuração (como K030, L030, L100, L210 e L300) nos períodos parametrizados com a opção "E" no Registro 0010?
Erro: "4 - PER_APUR Período não permitido para esse registro"
Causa
A inconsistência ocorre quando o parâmetro MES_BAL_RED (Forma de apuração da Estimativa no Registro 0010) está configurado como "E" (Receita Bruta), mas existem registros de apuração pré-existentes na base do TAF provenientes de uma integração anterior realizada com o parâmetro "B" (Balanço ou Balancete de Redução/Suspensão).
De acordo com o guia prático da ECF, a geração dos registros K030, L030, L100, L210 e L300 só deve existir para os meses informados com a opção "B". Para os meses parametrizados com a opção "E", esses registros de apuração não devem ser gerados.
Solução
Ao gerar o arquivo, os parâmetros abaixo foram informados:
|0010||N|1|A|01|RRRR|EEBEEEBBEEEB||||||
- MES_BAL_RED foi informado igual a "E"
Registro 0010 Forma de apura. da Estimativa? - Ou FORMA_TRIB_PER foi informado igual a "0"
Registro 0010 Forma de trib. no Período ?
Conforme manual da Receita, só deve gerar o K030 quando MES_BAL_RED for igual a "B". Com isso, ao informar "E", o sistema não irá gerar para o período informado com "E".
- Como MES_BAL_RED foi informado "EEBEEEBBEEEB":
EE - (jan./fev.) - Não devem existir os registros K030, L030, L100, L210 e L300;
B - (mar) - Devem existir os registros K030, L030, L100, L210 e L300;
EEE - (abr./mai./jun.) - Não devem existir os registros K030, L030, L100, L210 e L300;
BB - (jul./ago.) - Devem existir os registros K030, L030, L100, L210 e L300;
EEE - (set./out./nov.) - Não devem existir os registros K030, L030, L100, L210 e L300;
B - (dez.) - Devem existir os registros K030, L030, L100, L210 e L300.
Obs.: A situação apresentada é que, em algum momento, foi importado para o TAF com o parâmetro MES_BAL_RED informado como BBBBBBBBBBBB, com isso a rotina TAFA311 - Saldos contábeis possui registro do bloco K para todos os meses.
Para realizar a correção na base do TAF e regerar o arquivo TXT:
- Acesse a rotina TAFA311 (Lançamentos Contábeis).
- Exclua os lançamentos dos períodos em que a apuração foi parametrizada como Receita Bruta (E).
- Caso necessite refazer o processo completo de integração, realize a exclusão dos registros por meio da rotina TAFTICKET ou da rotina Exclusão Por Período Fiscal (TAFAEXCPER).
- Após a exclusão das inconsistências, faça novamente a geração do arquivo TXT da ECF.