Pré-requisitos e Procedimentos para Geração da ECF no SIGACTB da Linha Protheus

Introdução

A preparação do ambiente contábil para a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) no módulo de Contabilidade Gerencial da linha Protheus (a partir da versão 12) exige o cumprimento rigoroso de etapas técnicas específicas. Este guia consolida os pré-requisitos necessários para assegurar a consistência dos dados e evitar falhas de validação.

1º Passo: Atualização do Ambiente Contábil

Para assegurar a estabilidade operacional e a conformidade com as exigências legais vigentes, o sistema deve estar atualizado de acordo com as especificações do pacote correspondente. Mais detalhes podem ser consultados na documentação oficial de Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus - SIGACTB- CTBS001 - Pacote de atualização da ECF.

2º Passo: Integração Contábil com o TAF

A transferência de dados entre o módulo contábil (Módulo 34) e o Totvs Automação Fiscal (TAF - Módulo 84) demanda parametrizações específicas detalhadas no artigo sobre CTBS001 - ECF - Parâmetros de Integração do módulo contábil para o módulo do TAF.

3º Passo: Estruturação do Calendário Contábil (CTBA010)

O formato do calendário varia conforme o regime de apuração adotado:

• Apuração trimestral: Requer um calendário trimestral composto por 4 períodos. Caso a base utilize um modelo anual, é obrigatória a criação de um calendário trimestral segregado e desvinculado de amarrações de moeda.
• Apuração anual: Demanda um calendário contábil estruturado em 12 períodos.

Orientações adicionais estão disponíveis no material sobre Cross Segmento Backoffice Linha Protheus - SIGACTB ECF CADASTRO DE CALENDÁRIO CONTABIL.

4º Passo: Configuração do Plano de Contas (CTBA020)

• Os campos CT1_NATCTA, CT1_NTSPED, CVN_CLASSE e CVD_NATCTA devem estar devidamente preenchidos.
• Embora o mapeamento do plano de contas referencial seja opcional, sua aplicação pode ser estruturada com base nos modelos e diretrizes das páginas ECF - arquivos modelos - plano referencial / visões gerenciais e CTBA025- Plano Referencial.

5º Passo: Cadastro do Contabilista (CTBA015)

A rotina permite registrar as informações do profissional contábil responsável, preenchendo os blocos correspondentes aos registros J930 e 0930. Informações complementares podem ser obtidas em Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus -SIGACTB - ECD e ECF - CTBA015 REGISTRO J930 e 0930: Identificação dos Signatários da Escrituração.

6º Passo: Cadastro do Participante (CTBA016)

Esta etapa armazena os dados dos sócios, acionistas, proprietários e demais intervenientes que respondem pela gestão e movimentação contábil da organização.

7º Passo: Parametrização da Visão Gerencial (CTBA161)

O sistema emprega a visão gerencial informada para estruturar o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Na ausência deste parâmetro, o plano referencial vinculado ao plano de contas assume essa função.

Atenção: Inconsistências na montagem da visão gerencial geram rejeições durante a validação do arquivo da ECF. Para suporte na configuração, consulte:

• CTBA161 - Arquivos modelos Visão Gerencial
• Como importar Visão Gerencial
• CTBA161 /CTBA130 - Amarração Visão Gerencial ao Livro
• ECF - É permitido utilizar o mesmo modelo de Visão Gerencial já usado no Sped Contábil (ECD)?
• Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus - SIGACTB - ECF – O que avaliar quando J050 e J051 não é gerado

8º Passo: Validações de Ambiente e Compartilhamento de Tabelas

• O compartilhamento entre as tabelas de cadastros (CTG, CTO, CQD e CTE) precisa ser idêntico.
• O compartilhamento das tabelas de saldos e movimentos (CQ0, CQ1, CQ2, CQ3, CQ4, CQ5, CQ6, CQ7, CQ8, CQ9, CT2 e CTC) deve seguir a mesma regra de equivalência.
• As tabelas C10 e CH5 do TAF devem manter o mesmo compartilhamento aplicado a CT1, CVD e CVN.
• A distribuição das tabelas do CTB deve obedecer à matriz De/Para para elaboração da ECD, conforme detalhado em ECD - Tabelas ECD e ECF compartilhamento; e ECF - Tabelas ECF, além das diretrizes sobre Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus - SIGACTB - Compartilhamento de Tabelas e Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus - SIGACTB - BLOQUEIO DE ALTERAÇÃO DE COMPARTILHAMENTO A PARTIR LIB versão 20181015.
• As dimensões das entidades contábeis (Conta Contábil, Centro de Custo, Item Contábil e Classe de Valor) devem ser revistas por meio das instruções em Alteração do tamanho das entidades contábeis; e CTBA211 - Grupo de perguntas.
• Os campos CTT_CUSTO, CTD_ITEM, CTH_CLVL e CT1_CONTA validados no APSDU via dicionário (SX3) devem respeitar rigorosamente o tamanho estipulado em seus respectivos grupos de campos.

9º Passo: Conferência e Auditoria de Dados

• Emitir os relatórios referentes ao período de apuração para conferência cruzada: Razão Contábil (CTBR400), Balancete (CTBR040), DRE (CTBR510) e Balanço Patrimonial (CTBR500).
• Certificar-se de que a apuração de resultados foi concluída e que as contas de receita e despesa encontram-se devidamente zeradas, conforme orientações em Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus - SIGACTB- CTBA211- Como realizar Apuração de resultados dentro do Protheus.
• Validar na rotina de Dados Auxiliares CTB (CTBA007) se a chave LP apresenta ao menos um registro de apuração com final Z correspondente ao exercício avaliado.

10º Passo: Otimização de Performance

Para agilizar o processamento da ECF em bases complexas, recomenda-se a ativação de procedures dinâmicas, seguindo o procedimento descrito em Habilitar procedures dinâmica na geração da ECD.

11º Passo: Configuração Conforme o Regime Tributário

A parametrização deve refletir o enquadramento fiscal da empresa:

• ECF – Como gerar o Regime tributário Lucro Real /Apuração anual?
• ECF – Como realizar a exportação no Regime tributário Lucro Real com Apuração trimestral
• ECF – Como realizar a exportação no Regime tributário Lucro Presumido
• ECF – Imune ou isenta como gerar
• ECF - Arquivo Fracionado e ou Situação Especial (Extinção, Fusão, Incorporação, Transformation...)

12º Passo: Geração e Apuração do LALUR

Para assegurar a correta consolidação e integração dos dados do Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR), devem ser aplicadas as instruções contidas nos artigos Lalur - Cadastro, apuração e integração com o ECF e ECF - Lalur.